
Ações da Lei Paulo Gustavo em Nova Xavantina: Fortalecimento da Cultura Local
Em 2023, a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, deu um passo importante para o fomento à cultura local com a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). Esta Lei, criada para apoiar o setor cultural em resposta aos impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de COVID-19, trouxe recursos significativos para fortalecer as produções culturais e audiovisuais no município.
Objetivos da Ação Cultural
O principal objetivo dessa ação foi fornecer auxílio financeiro a artistas e produtores culturais de Nova Xavantina, com ênfase nas áreas do audiovisual e outras manifestações culturais. Entre os objetivos específicos, destacam-se:
- Fomento à produção audiovisual local.
- Apoio à realização de mostras e festivais audiovisuais.
- Exibição e distribuição de produções culturais diversas.
Recursos Destinados à Cultura
A implementação da Lei Paulo Gustavo no município contou com um aporte significativo de recursos, distribuídos entre os diferentes níveis de governo:
- Governo Federal: R$ 3.862.000.000,00
- Governo Estadual (Mato Grosso): R$ 66.479.087,37
- Município de Nova Xavantina: R$ 206.500,23
Investimentos no Audiovisual e Outras Áreas Culturais
A Lei Paulo Gustavo destinou recursos específicos para o audiovisual e outras manifestações culturais:
- Audiovisual (Artigo 6º da Lei): R$ 21.450,75 (valores variando de R$ 17.647,14 a R$ 18.655,10, conforme o projeto).
- Demais Áreas Culturais (Artigo 8º da Lei): R$ 14.883,50.
Esses valores foram repassados diretamente para os agentes culturais de Nova Xavantina, possibilitando a execução de projetos diversos que englobam cinema, teatro, dança, música e outras formas de expressão artística.
Projetos Apoiados pela Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Nova Xavantina continua comprometida com o apoio aos produtores culturais locais, criando um ambiente propício para a renovação e fortalecimento das artes em diversas frentes, impactando positivamente a sociedade e a economia local.
Confira abaixo no anexo os nomes dos projetos e agentes culturais contemplados e os valores repassados a cada um. Nos links, também é possível acompanhar a execução e os resultados de cada projeto, que mostram o impacto direto na cultura e na comunidade de Nova Xavantina.