NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

Em atenção aos questionamentos acerca da disponibilização antecipada do edital do Concurso Público 001/2026 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, a Passaporte PDH vem a público esclarecer que a ocorrência decorreu exclusivamente de falha técnica em nosso sistema eletrônico utilizado para gerenciamento e publicação dos atos administrativos.

Ressalta-se que o fato não configura vazamento de informações, quebra de sigilo, favorecimento indevido ou qualquer conduta que possa comprometer a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a isonomia que regem a Administração Pública.

A publicação em data anterior à prevista resultou de erro operacional involuntário do sistema desta empresa, sem qualquer intervenção humana destinada a antecipar ou divulgar informações de forma privilegiada. Após a identificação da inconsistência, foram adotadas as providências necessárias para sua imediata correção, bem como para a preservação da regularidade e da transparência do procedimento.

Cumpre destacar que a ocorrência não acarretou prejuízo à competitividade, à igualdade de condições entre os interessados ou à validade dos atos subsequentes, permanecendo íntegros os princípios que norteiam o certame e os demais atos administrativos correlatos.

A Passaporte PDH reafirma seu compromisso com a estrita observância da legislação vigente, da transparência administrativa e da segurança dos procedimentos adotados, colocando-se à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Feira de Santana/BA, 02 de junho de 2026.