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Prefeitura de Nova Xavantina Reforça Apoio à Cultura com Adesão à Lei Aldir Blanc


Data: 29 de Maio de 2025
Categoria: Geral

Categoria: Geral

A Prefeitura de Nova Xavantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, aderiu ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme anunciado em suas redes sociais. A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões aos entes federativos entre 2023 e 2027, totalizando R$ 15 bilhões em investimentos no setor cultural. 
Confederação Nacional de Municípios
Para participar do segundo ciclo, os municípios deveriam enviar seus Planos de Ação até 26 de maio de 2025 por meio da plataforma TransfereGov. Esses planos devem detalhar metas, cronogramas e atividades culturais previstas, sendo elaborados com base em processos de participação social, como consultas públicas e audiências com a sociedade civil. 
Confederação Nacional de Municípios
A adesão ao segundo ciclo da PNAB por Nova Xavantina demonstra o compromisso do município com o fortalecimento da cultura local, garantindo recursos para apoiar artistas, grupos culturais e projetos que promovam a diversidade e a expressão artística na região.