
Resultado Preliminar dos Projetos ou Propostas Habilitados e Inabilitados
Considerando a Lei Federal Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a Comissão Interna nomeada através da Portaria n° 1189/2023 em cumprimento ao Edital 001/2023/SMTC, torna público o que segue:
1. DIVULGA o Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção dos Projetos ou Propostas inscritas conforme Edital 001/2023/SMTC, Habilitados e Inabilitados de acordo com o ANEXO II- Dos critérios utilizados na avaliação de mérito cultural.
2. INFORMA que o prazo para RECURSO contra o resultado preliminar que acontecerão das 7hs do dia 28/11/2023, e dia 29/11/2023 até às 23h59min no endereço eletrônico cultura@novaxavantina.mt.gov.br previsto em Edital 001/2023/ SMTC.
Segue resultado anexo.