Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025
Altera dispositivos constantes no Decreto nº 5.899/2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT) e nomeia Comissão Organizadora e Comissão de Relatoria
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Retifica o Decreto nº 5.936/2024 que dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional
Retifica dispositivos constantes no Decreto nº 4.473/2022 que dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento Cloves Alves de Oliveira Filho
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