Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023
Declara Hóspede Oficial do Município de Nova Xavantina,
Retifica dispositivos constantes no Decreto nº 5.359/2023 que aprova o desmembramento de uma área de terras
Dispõe sobre a incorporação da sexta-parte do vencimento
Altera dispositivos constantes no Decreto nº 5.249/2023 que dispõe sobre a incorporação da sexta-parte do vencimento
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