Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Retifica dispositivos constantes no Decreto nº 5.082/2023 que dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Lindomar Francisco de Souza
Retifica dispositivos constantes no Decreto nº 5.080/2023 que dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe
Altera dispositivos constantes no Decreto nº 5.079/2023 que dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Carla Graciela Gomes da Silva
Altera dispositivos constantes no Decreto nº 5.081/2023 que dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe
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