Decretos Municipais - Prefeitura de Nova Xavantina - MT

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Titulo Documento

Categoria	Descrição	Informações
Documentro Nº 5129/2023 Documentro Titulo Decreto Nº 5129, de 10 de abril de 2023. Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023	Documentos: 1
Documentro Nº 5128/2023 Documentro Titulo Decreto Nº 5128, de 10 de abril de 2023. Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Documentos: 1
Documentro Nº 5127/2023 Documentro Titulo DECRETO Nº 5.127, DE 5 DE ABRIL DE 2023. Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS	Documentos: 1
Documentro Nº 5126/2023 Documentro Titulo Decreto Nº 5126, de 4 de abril de 2023. Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Documentos: 1
Documentro Nº 5125/2023 Documentro Titulo DECRETO Nº 5.125, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Aprova o desdobramento de uma área de terras	Documentos: 1
Documentro Nº 5124/2023 Documentro Titulo DECRETO Nº 5.124, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Aprova o desdobramento de uma área de terras	Documentos: 1
Documentro Nº 5123/2023 Documentro Titulo DECRETO Nº 5.123, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Aprova o desdobramento de uma área de terras	Documentos: 1
Documentro Nº 5122/2023 Documentro Titulo DECRETO Nº 5.122, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Dispõe sobre a regulamentação de arrecadação por reparcelamento de débitos tributários, e não tributários, a contribuintes que não estiverem com parcelas em atraso, conforme preceitua o art. 9º do Código Tributário Municipal - Lei nº 921, de 10 de dezembro de 2001	Documentos: 1
Documentro Nº 5121/2023 Documentro Titulo Decreto Nº 5121, de 3 de abril de 2023. Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Documentos: 1
Documentro Nº 5120/2023 Documentro Titulo Decreto Nº 5120, de 3 de abril de 2023. Data do documento 25/04/2023 Categoria: Sub Categoria: Geral	Texto: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.	Documentos: 1