Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Retifica dispositivos constantes no Decreto nº 5.837/2024
Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe
Altera o decreto de alterações orçamentárias Nº 5842, de 16 de maio de 2024.
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC)
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e oferecer serviços personalizados. Ao aceitar, todos os recursos do site serão disponibilizados. Você pode rejeitar os cookies não essenciais ou ajustar suas preferências em 'Gerenciar Cookies'.
Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.
Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.
Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.
Abrir preferências de cookies
Notificação de Cookies