Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Maria Rita Medeiros
Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Vera Lúcia Alves Teixeira
Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe, Adriano Dias de Souza
Dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento Carlos Silverio Ribeiro
Dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento Pamela Rodrigues dos Santos
Dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento, Eduardo Celestino Barbosa
Dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento Luismar Bernardes da Silva
Dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento Palloma Moreira Alves
Dispõe sobre reenquadramento - mudança de tabela Joselita Alves da Silva
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
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