Aprova o desdobramento de lote de terra urbano,  

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Restabelece jornada de trabalho de categorias funcionais

Dispõe sobre procedimentos administrativos internos a serem realizados pela Gerência de Tributação e Arrecadação para fins de evitar duplicidade de pagamentos de Imposto Territorial Urbano e Taxa de coleta de Lixo ao loteamento SANTANA E SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE TLDA.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Rejane Mendes Dias Barroso

Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe, Paulo Henrique Oliveira Barbosa

Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Carla Beatriz Pereira Bernades

Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Geyci Aires Farias