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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 0019/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 02/07/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina

Documentos: 1
Documentro Nº 0018/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 02/07/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina

Documentos: 1
Documentro Nº 0017/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 02/07/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina

Documentos: 1
Documentro Nº 0016/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 02/07/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina

Documentos: 1
Documentro Nº 0015/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Data do documento 06/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº 0014/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Data do documento 28/03/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

“Altera dispositivos e anexo constante na Lei nº 2.355/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal

Documentos: 1
Documentro Nº 0013/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Data do documento 28/03/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Revoga a Lei nº 287 de 05 de Outubro de 1987 que autorizou o Poder executivo a doar lotes urbanos.

Documentos: 1
Documentro Nº 0012/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Data do documento 28/03/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal dar a concessão de direito real de uso de um imóvel de propriedade do Município a terceiros,

Documentos: 1
Documentro Nº 0011/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Data do documento 28/03/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTS. 41, 172, ANEXO I, II,III,IV,VI,IX, XII, XV DA LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA–MT

Documentos: 1
Documentro Nº 0010/2025
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Data do documento 28/03/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 3/2025 e Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina

Documentos: 1