Concede recomposição inflacionária à categoria funcional – Cuidador Educacional/contrato

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Alteração a Lei Municipal nº 2.375, de 22 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Nova Xavantina para associar-se à UCMMAT União das Câmaras Municipais de Mato Grosso  

Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.697/2024 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município  de Nova Xavantina –MT.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio  

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente 

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate

às Endemias