Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina

Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos de Ação Paintball e Airsoft como pratica esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT

Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.343/2009 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.644/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente