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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 2901/2025
Documentro Titulo LEI ORDINÁRIA Nº 2.901, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 03/07/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2900/2025
Documentro Titulo LEI ORDINÁRIA Nº 2.900, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 03/07/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 1712/2013
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 1.712 DE 25 DE MARÇO DE 2013
Data do documento 24/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município 

Documentos: 1
Documentro Nº 2889/2025
Documentro Titulo LEI ORDINÁRIA Nº 2.889, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 06/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2888/2025
Documentro Titulo LEI ORDINÁRIA Nº 2.888, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 06/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2887/2025
Documentro Titulo LEI ORDINÁRIA Nº 2.887, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 06/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2886/2025
Documentro Titulo LEI ORDINÁRIA Nº 2.886, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 06/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre a compensação de créditos inscritos ou não em dívida ativa, com débitos da Fazenda Pública Municipal

Documentos: 1
Documentro Nº 2885/2025
Documentro Titulo LEI ORDINÁRIA Nº 2.885, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Data do documento 06/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Aprova no interesse público social do Programa Ser Família Habitacional o loteamento de uma área de terra no perímetro urbano

Documentos: 1
Documentro Nº 2884/2025
Documentro Titulo LEI ORDINÁRIA Nº 2.884, DE 26 DE MAIO DE 2025
Data do documento 06/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2883/2025
Documentro Titulo LEI ORDINÁRIA Nº 2.883, DE 26 DE MAIO DE 2025
Data do documento 06/06/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente

Documentos: 1