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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 2804/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.804, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Data do documento 09/12/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2803/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.803, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Data do documento 09/12/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2802/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Data do documento 09/12/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.677/2012

Documentos: 1
Documentro Nº 2801/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.801, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Data do documento 09/12/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Denomina Logradouro Público Municipal

Documentos: 1
Documentro Nº 2800/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Data do documento 09/12/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2799/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Data do documento 09/12/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

“Autoriza o Poder Executivo Municipal à Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia

Documentos: 1
Documentro Nº 2798/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Data do documento 09/12/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado

Documentos: 1
Documentro Nº 2797/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.797, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Data do documento 09/12/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

“Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.973/2016

Documentos: 1
Documentro Nº 2796/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL 2.796, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Data do documento 19/11/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2795/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.795, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Data do documento 19/11/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Documentos: 1