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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 2713/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.713, DE 23 DE MAIO DE 2024
Data do documento 03/06/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre mão única e proibe estacionamento em um dos lados da Rua Porangatu

Documentos: 1
Documentro Nº 2712/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.712, DE 22 DE MAIO DE 2024
Data do documento 03/06/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2711/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.711, DE 22 DE MAIO DE 2024
Data do documento 03/06/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2710/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.710, DE 22 DE MAIO DE 2024
Data do documento 03/06/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2709/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.709, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data do documento 03/06/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente  

Documentos: 1
Documentro Nº 2708/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.708, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data do documento 03/06/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2707/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.707, DE 14 DE MAIO DE 2024
Data do documento 03/06/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina

Documentos: 1
Documentro Nº 2706/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.706, DE 8 DE MAIO DE 2024
Data do documento 03/06/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre o reconhecimento dos jogos de Ação Paintball e Airsoft como pratica esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT

Documentos: 1
Documentro Nº 2705/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.705, DE 8 DE MAIO DE 2024
Data do documento 03/06/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal

Documentos: 1
Documentro Nº 2704/2024
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.704, DE 7 DE MAIO DE 2024
Data do documento 08/05/2024
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.343/2009 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Documentos: 1