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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 2581/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.581, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 17/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2580/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 17/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2579/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.579, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 17/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2578/1020
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL N° 2.578, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 17/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio  

Documentos: 1
Documentro Nº 2577/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.577, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 10/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivo constante na Lei Municipal n° 2.358/2022, que dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais

Documentos: 1
Documentro Nº 2576/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.576, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 10/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre o Dia Municipal do Voluntariado

Documentos: 1
Documentro Nº 2575/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.575, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 10/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.557 de 04 de abril de 2011

Documentos: 1
Documentro Nº 2574/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.574, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 10/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre mão única a Travessa Jundiaí

Documentos: 1
Documentro Nº 2573/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.573, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 10/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX

Documentos: 1
Documentro Nº 2572/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Data do documento 10/10/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município.

Documentos: 1