Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente

Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.015/2017

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente

Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal

Dispõe sobre mão única

Denomina Logradouros Públicos Municipais

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: médicos e suas especilidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Técnico de Saúde Integrativa Terapêutica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente Administrativo do município de nova xavantina