Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio

Institui a gratificação especial por atividade para os motoristas da área de Saúde

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar

Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina

Autoriza a reestruturação e as atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente

Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na  Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.,