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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 2503/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.503, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Data do documento 20/03/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2502/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.502, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Data do documento 20/03/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais

Documentos: 1
Documentro Nº 2501/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Data do documento 20/03/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.350/2021 que autoria o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar

Documentos: 1
Documentro Nº 2499/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Data do documento 07/03/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente 

Documentos: 1
Documentro Nº 2498/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Data do documento 22/02/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2497/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.497, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Data do documento 22/02/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Concede recomposição inflacionária a aposentados e pensionistas sem paridade salarial

Documentos: 1
Documentro Nº 2496/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.496, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Data do documento 22/02/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente

Documentos: 1
Documentro Nº 2495/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.495, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Data do documento 22/02/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina

Documentos: 1
Documentro Nº 2494/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Data do documento 16/02/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.481/2022 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2023

Documentos: 1
Documentro Nº 2493/2023
Documentro Titulo LEI MUNICIPAL Nº 2.493, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Data do documento 16/02/2023
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Concede recomposição inflacionária sobre o salário e gratificação do cargo criado através da Lei Municipal nº 2.422/2022 que altera a Lei nº 1189/2006

Documentos: 1