Dispõe sobre a nomeação de fiscais

Dispõe sobre a designação de Mário César da Luz Vargas como responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Voluntária da servidora Jane Katia Ribeiro

Dispõe sobre a instituição de Comissão Intersetorial para acompanhamento e monitoramento das ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Walkiria Pederiva Ferreira

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 83/2026 que dispõe sobre a nomeação de Comissão de Justificação Administrativa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo 

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 119/2026 que determina o início dos trabalhos do Inventário Geral dos Bens Permanentes da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina,

Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Voluntária do servidor Valdemar Carlos dos Reis

Dispõe sobre a concessão do beneficio Pensão Por Morte a Alice Kiyomi Katsuyama Toyama