Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Indiamara Garai Cortez
Dispõe sobre a concessão de férias Rosineide Nascimento da Silva Araújo
Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 366/2023 que dispõe sobre a concessão de férias Edson Martins de Carvalho
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 46/2026 que dispõe sobre a concessão de férias, Pedro Henrique Aires Correa,
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1582/2025 que dispõe sobre a concessão de férias Eliane Silveira Dias
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade, Leandra Lima Coelho
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Luiz Carlos da Silva Cordeiro
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Joelma Aires de Almeida
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Aparecida Ribeiro Vieira
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