Dispõe sobre a conversão de férias de servidores públicos municipais em abono pecuniário,

Dispõe sobre a nomeação de fiscais 

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR 

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 103/2024 que dispõe sobre a concessão de férias 

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1255/2023 que dispõe sobre a concessão de férias 

Revoga a Portaria nº 49/2024 que dispõe sobre a concessão de férias Adão Carvalho Costa

Dispõe sobre a designação de gestora da parceira celebrada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio Ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE.

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 321/2019 que nomeia membros integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceira celebrada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio Ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE . 

Dispõe sobre isolamento(s) social/afastamento(s) de servidor(a) público(a) municipal Jeanete da Silva Souza Olivieri 

Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Doracy Wolff Furtado