Dispõe sobre a exoneração por inaptidão de Francielle Elias Brito
Dispõe sobre a nomeação de fiscais
Acrescenta dispositivo a Portaria n.º 1076/2022 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Acrescenta dispositivo a Portaria n.º 1436/2023 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 1424/2022 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 734/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 237/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 162/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 1099/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e oferecer serviços personalizados. Ao aceitar, todos os recursos do site serão disponibilizados. Você pode rejeitar os cookies não essenciais ou ajustar suas preferências em 'Gerenciar Cookies'.
Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.
Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.
Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.
Abrir preferências de cookies
Notificação de Cookies