Acrescenta dispositivo à Portaria nº 568/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Retifica dispositivos constantes na Portaria n.º 789/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros da junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 390/2025 que dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Temporada de Praia e 22º Festival de Pesca 2025
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1094/2024 que dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 395/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Adriel André Nunes
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Iranete Guimarães Abreu da Silva,
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Natalina Pereira da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade João Pereira Marques
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Rosa Maria Pereira de Araújo
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