Seção de atalhos e links de acessibilidade

Exportar CSV
Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 1019/2025
Documentro Titulo PORTARIA Nº 1019/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Acrescenta dispositivo à Portaria nº 568/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Documentos: 1
Documentro Nº 1018/2025
Documentro Titulo PORTARIA N.º 1018/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Retifica dispositivos constantes na Portaria n.º 789/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros da junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

Documentos: 1
Documentro Nº 1017/2025
Documentro Titulo PORTARIA Nº 1017/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 390/2025 que dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Temporada de Praia e 22º Festival de Pesca 2025
Documentos: 1
Documentro Nº 1016/2025
Documentro Titulo PORTARIA Nº 1016/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1094/2024 que dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
Documentos: 1
Documentro Nº 1015/2025
Documentro Titulo PORTARIA Nº 1015/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 395/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Documentos: 1
Documentro Nº 1014/2025
Documentro Titulo PORTARIA Nº 1014/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Adriel André Nunes
Documentos: 1
Documentro Nº 1013/2025
Documentro Titulo PORTARIA Nº 1013/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Iranete Guimarães Abreu da Silva,
Documentos: 1
Documentro Nº 1012/2025
Documentro Titulo PORTARIA Nº 1012/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Natalina Pereira da Silva
Documentos: 1
Documentro Nº 1011/2025
Documentro Titulo PORTARIA Nº 1011/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade João Pereira Marques
Documentos: 0
Documentro Nº 1010/2025
Documentro Titulo PORTARIA Nº 1010/2025
Data do documento 15/09/2025
Categoria:
Sub Categoria: Geral
Texto:

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Rosa Maria Pereira de Araújo
Documentos: 1
Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).