Dispõe sobre a nomeação de fiscais
Dispõe sobre a concessão de férias Ana Lúcia Inocêncio de Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Aderson Martins de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de férias Gleicy Aires Farias
Dispõe sobre a concessão de férias Rosenilda Pereira Brito
Dispõe sobre a concessão de férias Edbert Moreira Junior
Dispõe sobre a concessão de férias Marina Soares de Oliveira Rotta
Por desistência, torna sem efeitos a nomeação de Rosa Marineide Mendes da Cruz constante da Portaria n.º 566/2022
Dispõe sobre a concessão do beneficio Pensão Por Morte a Reginaldo Mendes Dias
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