Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Eliany Varanda Carvalho
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Walmir Arruda Costa
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Maria Aparecida dos Santos Xavier Lopes
Dispõe sobre a concessão de férias Jair Braga
Dispõe sobre a concessão de férias Amilton Silva de Moura
Dispõe sobre a concessão de férias Anilton Silva de Moura
Dispõe sobre a concessão de férias Maria de Fátima Nunes Leal e Silva
Dispõe sobre a concessão de férias Aline Franca da Silva Oliveira
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apuração e conclusão de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR
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