Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 342/2023 que dispõe sobre a nomeação de fiscais,
Dispõe sobre a concessão de férias Joselina Dias de Sousa
Dispõe sobre a concessão de férias Leila Pereira da Costa Matos
Dispõe sobre a concessão de férias Gilberto Freire da Costa
Dispõe sobre a concessão de férias Vera Lúcia Alves Teixeira
Dispõe sobre a concessão de férias Mirian Ferreira dos Santos
Altera dispositivos constantes nas Portarias 1009/2022 e 1015/2022, que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Dispõe sobre a nomeação de fiscais
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Itamar Tenório Cavalcante
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