Dispõe sobre a nomeação de aprovados e classificados nos Concursos Públicos Municipais nºs 1/2022 e 2/2024
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 566/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudos para elaboração do Orçamento 2026
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudos para elaboração do PPA
Dispõe sobre a nomeação de Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos Escolares
Retifica dispositivos constantes nas Portarias nºs 123/2025 e 129/2025
Dispõe sobre a designação de João Ailton Barbosa,
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR
Dispõe sobre a nomeação de Amanda Parreira Conceição
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVINX
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