Acrescenta artigo às Portarias 276/2024, 285/2024, 525/2024, 579/2024, 659/2024, 661/2024, 663/2024, 665/2024, 666/2024, 668/2024, 669/2024, 677/2024, 718/2024, 764/2024 e 768/2024
Dispõe sobre a concessão do saldo remanescente de licença prêmio por assiduidade Juliana de Oliveira Amorim da Silva
Dispõe sobre a concessão de férias Dorival Barros de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica, Simone Silva Pena
Dispõe sobre a concessão de férias Yuna de Abreu Freitas Ribeiro
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 381/2024, que dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Por Idade do servidor Antonio Cirqueira Alves
Dispõe sobre a concessão do saldo remanescente de licença prêmio por assiduidade Sandra Maria Honostório Pricinote
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 569/2024 que dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Sandra Maria Honostório Pricinote
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Nilva de Jesus Nunes
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Santa Ferreira de Sousa Silva
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