Dispõe sobre a concessão de licença maternidade Jaqueline Alves dos Santos
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudos para elaboração do SIAFIC
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares Sabrina Garcia Toledo
Dispõe sobre a concessão de férias Ana Lucia Leite Soares Oliveira
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 523/2023, que dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição da servidora Rosiane Maria Levorato Freire
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 739/2023, que dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Por Invalidez da servidora Monica Ferreira de Moura
Dispõe sobre a conversão de férias de servidores públicos municipais em abono pecuniário
Dispõe sobre a nomeação interina de Stela Aldebaran
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares Rhaymysom Jasmy Gomes Abreu
Dispõe sobre a concessão de férias Ketty Ranne Alves Marques Ribeiro
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