Dispõe sobre a perda do direito à concessão de férias integrais, Elizabeth Campos Rodrigues
Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 656/2023 que dispõe sobre a concessão de férias coletivas
Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 651/2023 que dispõe sobre a concessão de férias coletivas
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Nilva Inês Scapini
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Fabiana Aparecida Santos de Araújo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade José Aparecido Gomes
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Selma Maria Honostório
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Luiz Carlos da Silva Cordeiro
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Josiane Araújo Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Kelly Lane Alves Marques
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