Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde
Institui Comissão para realização de avaliação de bens patrimoniais do Município de Nova Xavantina.
Institui Comissão para realização de baixa(s) de bens patrimoniais do Município de Nova Xavantina.
Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos bens patrimoniais do Município de Nova Xavantina.
Dispõe sobre a reintegração de Valteri Araújo da Silva
Dispõe sobre a nomeação de Arinos Oliveira Serpa
Por não comparecimento, torna sem efeitos a nomeação de Helias Batista da Silva constante da Portaria n.º 1205/2022
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Carolina Gomes Ferreira da Silva
Dispõe sobre a nomeação de fiscais
Dispõe sobre nomeação de João Bosco Pereira da Silva Junior
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