Dispõe sobre a conversão de férias em abono pecuniário Ketty Ranne Alves Marques
Dispõe sobre a nomeação de Marcelo Gomes Ferreira
Dispõe sobre a exoneração de Marcelo Gomes Ferreira
Dispõe sobre a nomeação de fiscais
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 875/2022 que dispõe sobre a concessão de licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família Indiamara Garai Cortez
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 880/2022 que dispõe sobre a concessão de Licença Médica Itamar Tenório Cavalcante
Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 942/2022 que dispõe sobre a concessão de Licença Médica Selma Maria Honostório
Revoga em todos os seus termos a Portaria n.º 905/2022 que dispõe sobre a concessão de férias Noeli Jacinta Baumgratz Thomé
Revoga a Portaria n.º 929/2022 que dispõe sobre a concessão de férias Ivani Auxiliadora Vieira Carvalho
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