Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Vera Lúcia Alves Teixeira
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Tainara Cardoso Farias
Dispõe sobre a concessão de férias Thamyrys Nakayra Cândido Barzotto
Dispõe sobre a concessão de férias Marina Silva dos Santos
Dispõe sobre a concessão de férias Marta Rezende Gomes
Dispõe sobre a nomeação de fiscais
Revoga em todos os seus termos a Portaria n.º 737/20222 que dispõe sobre a concessão de férias Marta Aparecida de Melo,
Dispõe sobre a concessão de férias Antonio Cirqueira Alves
Dispõe sobre a exoneração de Danillo Camargo Oliveira
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