O Sr. JOÃO MACHADO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, no uso de suas atribuições legais, por meio da COMISSÃO INTERNA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, nomeada pela Portaria nº 1.330/2025, de 10 de outubro de 2025, e em conformidade com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n.º 2.941, de 16 de setembro de 2025, que autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para a formação de cadastro de reserva, visando atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital que segue anexo. 

O senhor João Machado Neto – João Bang, Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por meio da sua COMISSÃO INTERNA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025, nomeada pela Portaria nº 1105/2025, de 27 de agosto de 2025, em cumprimento aos princípios Constitucionais disposto no artigo 37, na Lei Orgânica Municipal e demais Leis Municipais referentes ao assunto, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E PROVAS DE TÍTULOS, destinado a selecionar candidatos para as funções temporárias previstas Lei Municipal n.º 2.924, de 18 de agosto 2025, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), Secretarias Municipais de Educação do Estado Mato Grosso e União Nacional do Municípios do Estado de Mato Grosso (UNDIME/MT), em regime de colaboração, e no uso de suas atribuições, instituído pela Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025 e Ofício Circular Nº19/2025/DIFOR/SEB/MEC, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo dos candidatos(as) e cadastro reserva de bolsistas para atuar no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no estado de Mato Grosso (ProLEEI-MT/UFMT), no âmbito do Programa Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), conforme estabelecido neste Edital.

O Sr. JOÃO MACHADO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, por meio da sua COMISSÃO INTERNA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025, nomeada pela Portaria nº 742/2025 de 12 de junho de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, em conformidade com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município, e dá outras providências e alterações posteriores; conforme preconizado na Lei Municipal n.º 2.026, de 11 de outubro de 2017 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, em consonância com o disposto na Lei Ordinária nº 2.891, de 9 de junho de 2025 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado 001/2025 e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; de acordo com o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 46/2025, torna público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para formação de cadastro de reserva para contratações temporárias, visando atender às necessidades excepcionais de interesse público municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social – Programas Sociais do Governo Federal, em conformidade com a oferta de vagas constante do Anexo II deste Edital.

Confira o edital anexo. 

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 2.863, de 02 de abril de 2025, e por meio da Comissão responsável pela elaboração deste edital e demais atos legais necessários à concessão de bolsas suplementares de incentivo à pós-graduação stricto sensu (bolsa de estudo), conforme a Portaria nº 465, de 04 de abril de 2025, torna público o presente Edital para a concessão de 10 (dez) bolsas de estudo, conforme consta no anexo. 

O senhor João Machado Neto – João Bang, Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por meio da sua COMISSÃO INTERNA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2024, nomeada pela Portaria nº 748/2024, de 05 de Julho de 2024 e alterações posteriores, em cumprimento aos princípios Constitucionais disposto no artigo 37, na Lei Orgânica Municipal e demais Leis Municipais referentes ao assunto, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS DE TÍTULOS, destinado a selecionar candidatos para as funções em caráter permanente previstas Lei Municipal n.º 2.734/2024, de 25 de junho 2024 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste Edital que segue anexo. 

O senhor João Machado Neto – João Bang, Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por meio da sua COMISSÃO INTERNA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024, nomeada pela Portaria nº 185/2024, de 20 de Fevereiro de 2024, publicado no jornal oficial eletrônico dos municípios – Mato Grosso no dia 21 de Fevereiro de 2024, em cumprimento aos princípios Constitucionais disposto no artigo 37, na Lei Orgânica Municipal e demais Leis Municipais referentes ao assunto, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E PROVAS DE TÍTULOS, destinado a selecionar candidatos para as funções temporárias previstas Lei Municipal n.º 2.644/2024, de 12 de Dezembro 2023 e alterações posteriores, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

O senhor João Machado Neto – João Bang, Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por meio da sua COMISSÃO INTERNA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023, nomeada pela Portaria nº 467/2023, de 25 de Abril de 2023 e alterações posteriores, em cumprimento aos princípios Constitucionais disposto no artigo 37, na Lei Orgânica Municipal e demais Leis Municipais referentes ao assunto, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E PROVAS DE TÍTULOS, destinado a selecionar candidatos para as funções temporárias previstas Lei Municipal n.º 2.513/2023, de 23 de março 2023 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Em cumprimento às determinações do Senhor João Machado Neto – João Bang,Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 37, incisos I, II e VIII, da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e Leis Municipais n. º 2.026, de 11 de outubro de 2017, Lei nº 2.536, de 21 de junho de 2023.

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação temporária de excepcional interesse público para atendimento das necessidades temporárias na área da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Xavantina-MT, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.
O Processo Seletivo Simplificado realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão nomeada pela Portaria nº. 822/2023 e alterações posteriores, obedecidas às normas deste
Edital.